VIOLÊNCIA SOCIAL

™Árvore da Violência Social

™Criminalidade e Violência

™Foco sociológico

™Relação com o todo – estruturas sociais e culturais

™Transcende o senso comum

™Temas cotidianos – expressa opinião e pensamento.

A visão do senso comum ou popular aborda a violência como um mecanismo que resulta da experiência diária das pessoas.

™Criminalidade e Violência

™São fenômenos distintos

™Crimes não violentos, atos violentos não criminosos - “Olhar da lei ESTATAL”, por exemplo: A guerra ou a Revolução (Figura 2) Violência socialmente aceita: esporte (Figura 3)

™A violência é parte das relações que compõem a sociedade e, consequentemente, segundo Roberto DaMatta (1982), sua condição de “normalidade” é precisamente o fato de ser reprimida e evitada.

™Guerra ou Revolução

™Esporte

VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE

™Associadas, porém distintas enquanto fenômeno

™O QUE INTERESSA A SOCIOLOGIA, ENTÃO?

™Vandalismo, homicídios, suicídios, teorias do Direito, de criminologia, guerras e conflitos sociais.

™Análise científica (isenta)

™Olhar sociológico

Violência: fenômenos da exclusão, preconceito e pobreza.

VIOLÊNCIA

É como uma célula doente que é contida pela defesa orgânica, a taxa dessas unidades mórbidas é alta e precisam individualmente serem tratadas.

AMARAL, Luiz Otávio Obras e Ensaios Jurídicos

™Cada sociedade estabelece até que ponto há de tolerar a violência.

™O limite à violência é legal e sobretudo social.

™Dir-se-ia que a violência quando guiada por valores ético-sociais, não pode ser descartada, mas é um mal necessário para a evolução.

VOGT, Carlos. (IN)VELHO, Gilberto (antropólogo) www.comciencia.br

™A manipulação de poder, a corrupção e o uso da força são aceitos, tolerados e mesmo valorizados, tendo papel fundamental na manutenção do sistema social.

™A violência foi legitimada historicamente na sociedade brasileira.

™Isso nos coloca em pé de igualdade com países em guerra civil.

™Chacina Candelária e Vigário Geral (1993)

ONG acusa polícia do Rio de criminalizar a pobreza

™Em entrevista à BBC Brasil, o diretor-executivo da ONG Viva Rio, Rubem César Fernandes, afirma que, desde o final da década de 80, o Rio vive picos de violência "em um padrão que se repete", mas que, apesar disso, o número de homicídios vem caindo.

™"Para a população, é o horror de sempre. Em um confronto tão violento, em um território tão pequeno, tão denso, é inevitável que ocorram erros", disse. "É uma lógica que nos coloca em um ambiente de insegurança radical, a própria polícia fica insegura."

Violência e Corrupção

Violência fenômeno socioeconômico, mas também ético-moral

Pobreza versus Violência

Violência Urbana

™Designa o fenômeno social de comportamento transgressor e agressivo do convívio humano.

™Típico de grandes cidades.

™Esta ligada às condições sociais e de vida impostas no espaço urbano.

™É evidente pelo alto índice de criminalidade.

™Infração dos códigos elementares de conduta civilizada.

™Alguns países impingem a outros seu modelo de violência.

™Populações de países mais pobres aprendem e reproduzem processos violentos originários de expressões artísticas que tem a violência como tema principal.

™Exemplo: O CINEMA.

™Manifestações mais extremadas ocorrem em sociedades onde há tradição cultural de violência e divisões étnicas, sociais e econômicas.

™A violência resulta de tensões sociais:

™Desigualdade

™Estrutura “não menos violenta” de privilégios.

™A violência se agrava em países cujo funcionamento é precário dos mecanismos de controle social, político e jurídico.

No Brasil:

™Instituições frágeis, profunda desigualdade econômica, tradição cultural de violência.

™Realidade violenta por esta causa.

    Causas:

1.Aceitação social da ruptura das normas jurídicas;

2.Desrespeito a noção de cidadania e de direito;

3.Violência dos agentes de Estado contra os mais pobres;

4.Descompromisso com as regras de convívio aceita com certa indiferença;

  Isso reforça a cultura e o modo como o País enxerga o pobre e a violência que está relacionada a ele. 

São comuns e corriqueiras nas grandes cidades:

1.Impunidade do uso da tortura pela polícia (investigação);

2.Ocupação de espaço público por camelô;

3.Infração de trânsito;

4.Incompetência administrativa;

5.Negligência de toda forma de acidente;

6.Desrespeito ao consumidor;

Violência Urbana e graves violações de direitos humanos

A problemática da violência tornou-se objeto de discussão e interesse de especialistas.

Pesquisas apontam para o seguinte fenômeno:

üBaixa credibilidade das instituições de segurança e justiça junto a população;

A sociedade brasileira tem acompanhado o aumento da violência e da criminalidade, ao mesmo tempo, observa a ausência de resposta por parte da polícia e para enfrentar o crime a impunidade.

Não há no Brasil uma base nacional de dados sobre:

      Criminalidade;
Roubo;
Estupro;
Sequestro.

 Há déficit então de informação – registros policiais – impossibilidade de análise comparativa.

 A única base de registro de dados são os homicídios, proporcionando comparação em relação à segurança pública.

 Os homicídios dolosos corresponde a 35,7% dos óbitos. 1980 a 1998. Os homicídios vem aumentando tendência de crescimento como causa externa de mortalidade.

 A violência vem crescendo em ritmo considerável em todo país. É necessário relativizar estas frequências com base em diferentes variáveis.

 As variáveis observadas seriam: região, sexo, faixa etária, nível socioeconômico.

 Embora o senso comum vincule o aumento da criminalidade ao aumento da pobreza, não se pode omitir o fato de que o empobrecimento de largas camadas da população tem sido resultado de um crescimento econômico desordenado e da distribuição desigual da riqueza.

São assim definidos os crimes praticados por agentes do estado contra a população, seja no exercício legal de suas atividades, seja atuando para além delas.

Incluímos sob esta rubrica aqueles crimes que são praticados por cidadãos comuns, que tomam para si a função de aplicar a Justiça, “estimulados” pela ausência do estado em seu papel de regulador público da violência e pelo mau funcionamento das instituições de segurança e justiça.

De todas as mudanças que ocorrem no cenário político brasileiro, as práticas policiais sofreram poucas mudanças.

Sua principal característica tem sido o uso excessiva da força, expresso, por um lado, na desproporcionalidade de agentes por caso, em média, e, por outro, nas altas taxas de letalidade em que resultam os confrontos.

A ausência de respostas do poder pública nestes casos somente contribui para agravar o quadro de descrédito destas instituições junto à população.

Referências Bibliográficas:

™KUPPER, Agnaldo. Sociologia Livro Único. 1ed. São Paulo: Editora Poliedro. 2010. 281p.

™SORJ, Bernardo. brasil@povo.com: a luta contra a desigualdade na Sociedade da Informação. Rio de Janeiro : Jorge Zahar ED. ; Brasília, DF: Unesco, 2003.

™GULLO, Álvaro de Aquino e Silva. Violência urbana: um problema social. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 10(1): 105-119, maio de 1998.

™OBJETIVO. Caderno de Sociologia: material modular 9. Criminalidade e Violência. 2015. 6p.