sábado, 12 de dezembro de 2020

DEFICIÊNCIA DA INSTITUCIONALIZAÇÃO A INCLUSÃO: REFLEXÕES A PARTIR DE ATIVIDADE PRÁTICA NA INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA/APAE

Trabalho de Práticas: Visita Técnica à APAE apresentado ao curso de Psicologia da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, como exigência parcial para obtenção de nota na disciplina Psicologia e Diversidade Humana II do 6º período.

OBJETIVO

A proposta de atividade prática na disciplina de Psicologia e Diversidade Humana II visa oferecer a oportunidade para que o aluno do curso de Psicologia, através de observações no âmbito das instituições especializadas, desenvolva sua capacidade crítica para avaliar os desafios do cotidiano institucional, além de aprimorar sua formação como Psicólogo.

 

ü  Conhecer a APAE e o serviço ofertado, o trabalho do psicólogo, a deficiência intelectual, o diagnóstico, o atendimento e o encaminhamento.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS


ü  Realizar a partir das observações que retomam a práxis inter-relações com o referencial teórico estudado durante o semestre.

 

ü  Levantar dados apaeanos desde a sua criação de forma generalista e especificamente da APAE paranaibense, bem como a sua história, missão, objetivos, etc.

 

ü  Refletir a ação prática de forma crítica, não por criticismo puro, mas para a partir dessas reflexões repensar a educação especial e a própria práxis (futuros psicólogos).

 INTRODUÇÃO

Essa atividade de práticas em diversidade objetiva apresentarem o resultado de uma visita técnica realizada em um modelo de instituição de ensino “APAE” (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e pretendeu investigar a temática: Deficiência da Institucionalização a Inclusão: Reflexões a partir de atividade prática na instituição especializada/APAE. O estudo de observação não participante foi realizado por alunos de graduação em Psicologia no 6º semestre da UFMS (Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) sob a orientação de um professor especialista do campo da educação.

Tomou-se como objeto de estudo a institucionalização de crianças, jovens e adultos, em sua maior parte com D.I. (Deficiência Intelectual) sob o atendimento especializado numa Instituição no modelo APAE na cidade de Paranaíba/MS. A partir das observações buscou-se relacionar prática e estudos teóricos vistos durante as aulas de Psicologia e Diversidade Humana II.

Nessa discussão pretendeu-se dissertar criticamente as relações da prática vivenciada no cotidiano institucional escolar frente às propostas inclusivas atuais que objetivam o fazer autônomo e o desenvolvimento integral do indivíduo, sendo a Educação Especial uma modalidade de educação escolar, voltada para a formação do indivíduo, com o intuito do exercício pleno da cidadania; garantidas pela LDB 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

A Constituição Federal de 1988, juntamente com a LDB 9394/96, estabelecem que a educação “é” direito de todos garantindo um atendimento educacional especializado à pessoa com deficiência. Nessa perspectiva de Educação Inclusiva, torna-se imprescindível que as escolas se encontrem preparadas para trabalhar as diferenças existentes no seu interior, por essa razão buscou-se oportunizar pela ação prática investigativa conhecer a APAE e o serviço ofertado, bem como o trabalho do psicólogo na instituição, a deficiência intelectual, o diagnóstico realizado, o atendimento e o encaminhamento enquanto procedimentos realizados.

1. EDUCAÇÃO ESPECIAL

O homem é um ser construído socialmente e culturalmente. A importância de investigação da história que compõe esse imaginário que se torna real é crucial para o entendimento de como os processos constitutivos humanos ocorrem e se perpetuam inclusive como as exclusões justificadas e normatizadas se estabelecem. Não há culpados, há local, situação primeira ligadas à sobrevivência, relações de produção, avanços e retrocessos que constituem essa gama histórica que naquele tempo e espaço são fixadas como a verdade pungente e necessária (BIANCHETTI, 2011).

Portanto, tudo o que envolve as construções sociais podem e devem ser trazidas ao contexto atual, já que o materialismo histórico é uma boa ferramenta para investigar como a sociedade se modifica, bem como as políticas revolucionárias acontecem na maneira como os homens produzem cultura e também como a transformam à medida que essas relações de produção e trocas evoluem (BIANCHETTI, 2011).

1.1 Contexto Histórico da Educação Especial

A necessidade de reportar a história da Educação Especial não só no Brasil, mas, também, sua evolução desde os primórdios, é de suma importância para compreensão de certos valores que estão intrínsecos no pensamento e nas atitudes das pessoas.

Sabe-se que nas sociedades “primitivas” os povos eram nômades e dependiam da caça e da pesca para a sobrevivência.  Por isso crianças com deficiência eram vistas como peso por não poderem cuidar-se sozinhos e contribuir para a sobrevivência do grupo em meio a um ambiente selvagem e hostil. Eram, então, abandonadas à própria sorte e inevitavelmente morriam. Nessas sociedades “ [...] “quem não tem competência não se estabelece”. Isto é, não há [..] uma busca de causas, há [...] uma espécie de seleção natural: os mais fortes sobrevivem.” (BIANCHETTI, 2011, p. 86).

Já no período escravista grego e romano surgem os primeiros construtos teóricos, ou seja, os primeiros modelos e esses terão grande impacto na constituição do pensamento ocidental. Os espartanos eliminavam toda criança nascida com deficiência já que essa atentava contra o ideal de corpo que se objetivava, o da guerra, o belo, e perfeito. “A eliminação se dava porque a criança não se encaixava no leito de Procusto dos espartanos” (BIANCHETTI, 2011, p. 87).

Os gregos atenienses são os primeiros a conceber diferenciação entre mente e corpo dando a mente o status de liberdade e ao corpo o da escravidão, portanto o corpo seria o empecilho da mente. Esse paradigma se perpetuou nos ideais cristãos (BIANCHETTI, 2011). Os gregos por serem intimamente ligados às mitologias e deuses, de forma geral possuíam leis que favoreciam as pessoas com deficiência. Tanto que a deficiência aparece nas histórias mitológicas e existem relatos de cuidados com os mutilados na guerra (AMARAL, 1995; SILVA 1986).

É no período feudal que o cristianismo assumirá o modelo ateniense. A teologia da Idade Média se apropriaria das discussões filosóficas gregas, uma delas a ideia de mente e corpo que seria agora entendido como corpo e alma. É nesse período que a história solidifica as concepções estigmatizadoras, pois já não mata mais o deficiente, mas esse agora é visto como sinônimo de pecado ou maldição (BIANCHETTI, 2011).

Durante a passagem do feudalismo para o capitalismo ocorreram muitas mudanças no pensamento humano em relação aos deficientes e a deficiência. Devido aos avanços civilizatórios e científicos o homem passa a ser o centro e com Galileu passa a ser entendido como uma máquina, portanto a deficiência passa a ser compreendida como disfunção ou como a ideia de que houve quebra da engrenagem. Com o avanço das máquinas e das indústrias cada vez mais se tornou necessária aptidão para o trabalho. Logo o que se perpetua até os dias de hoje ainda são as lógicas da produção capitalista, ou seja, “[...] o “deus” dos dias atuais se chama “mercado” e [...] o pecado na religião do capital é não ser produtivo” (BIANCHETTI, 2011, p. 97).

1.2 Mudanças significativas no contexto histórico da Educação Especial

Foi, principalmente na Europa, que houve avanços na percepção das especificidades da pessoa com deficiência que resultou em mudanças no pensamento geral e consequentemente em medidas educacionais. Somente no século XIX é que há o surgimento das primeiras medidas educacionais voltadas à pessoa com deficiência (MAZZOTTA, 2005; MENDES, 2010).         

Em 1948 a DUDH (Declaração Universal dos Direitos Humanos) afirmou:


Artigo 3 Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal [...] Artigo 6 Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei. Artigo 7 Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação (DUDH, 1948, p.03).

No Brasil, a educação especial tem seu início associada a interesses pessoais, por intermédio de alguém. As duas primeiras iniciativas em favor das pessoas com necessidades educacionais especiais no Brasil tiveram a influência de amigos e pessoas próximas ao imperador D. Pedro II, que em respeito à amizade concedeu favores atendendo suas solicitações (MAZZOTTA, 2005; MENDES, 2010).

“Essa prática do favor, da caridade, tão comum no país naquela época, instituiu o caráter assistencialista que permeou a atenção à pessoa com deficiência, no país, e à educação especial, em particular, desde seu início” (ARANHA, 2000, p.23).

É importante ressaltar que esse primeiro período foi marcado pelo paradigma da institucionalização, aonde a ótica do discurso é a de que o deficiente por possuir condições fisiológicas, psicológicas e emocionais diferentes devem também ter um tratamento diferenciado dos demais. Por essa razão devem ser excluídos e retirados do convívio social na escola regular (TOMASINI, 1998).

O pressuposto básico da institucionalização é a de que para que pessoas com deficiência tenham garantida a melhoria de suas condições de vida elas devam ser submetidas a tratamentos especializados. Logo, o termo “especial” acaba por designar a essa parte da população um lugar que deva ser só seu ou um destino que os separa do convívio dos outros indivíduos “normais” para um ensimesmamento (TOMASINI, 1998).

A história das iniciativas referentes ao atendimento das pessoas com necessidades especiais se divide em dois períodos: 1854 – 1956: Iniciativas oficiais e particulares e 1957 – 1993: iniciativas oficiais de âmbito nacional. Em 1854, D. Pedro II fundou o Imperial Instituto dos Meninos Cegos pela admiração a um cego brasileiro chamado José Álvares de Azevedo que obteve sucesso na educação de uma menina, o que despertou interesse em Couto Ferraz, na época Ministro do Império e em 1857, fundou também o Imperial Instituto para Surdos-Mudos graças aos esforços de Ernesto Hüet e seu irmão. Ambos tinham como objetivo o ensino profissionalizante ou a aprendizagem de ofícios e localizavam-se na cidade Rio de Janeiro (MAZZOTTA, 2005; MENDES, 2010).

Outro fato importante a ser ressaltado é que em 1874 teve início o Hospital Estadual de Salvador, hoje, Hospital Juliano Moreira, na Bahia, que dava assistência a deficientes mentais. Porém não há registros se ele era médico ou pedagógico (MAZZOTTA, 2005; MENDES, 2010).

Foi em 1883 que aconteceu no Brasil o primeiro Congresso para discutir o currículo e a formação dos professores da educação especial de cegos e surdos (MAZZOTTA, 2005; MENDES, 2010).  É importante analisarmos que ao abordar esse tema podemos deduzir que há cento e trinta e cinco anos essa discussão já preocupava o meio educacional, pois não há como trabalhar com pessoas com deficiência negando suas especificidades.

Em 1926 iniciaram-se as atividades da Sociedade Pestalozzi no Rio Grande do Sul e em 1935 as atividades do Instituto Pestalozzi na Bahia. Em 1942, o Instituto Benjamin Constant editou a primeira Revista Brasileira para Cegos, em braille, além de instalar em 1943 uma imprensa braille a serviço dos alunos do Instituto (MAZZOTTA, 2005; MENDES, 2010).

Em 1944 teve início o Instituto de Cegos no Paraná, e em 1946, foi instalada em São Paulo a fundação para o Livro do Cego no Brasil, resultado dos esforços de Dorina de Gouvêa Nowill, e que em 1990 passou a se chamar Fundação Dorina Nowill para Cegos. Hoje, responsável pelos livros paradidáticos (MAZZOTTA, 2005; MENDES, 2010).

Outras realizações importantes para a história foi a realização do primeiro curso de especialização no Brasil, em 1947, a fundação da AACD em São Paulo - 1950 e o início da 1ª APAE no Rio de Janeiro em 1954 (MAZZOTTA, 2005; MENDES, 2010).

2. A INSTITUIÇÃO APAE

O movimento das APAEs (Associação de Pais e Amigos dos excepcionais) se deu na década de 50, a priori, na cidade do Rio de Janeiro devido a organização social e conjunta de pais que buscaram para os filhos portadores de necessidades especiais, atendimento educacional especializado, visto que na maioria dos casos as famílias que integravam e integram pessoas com deficiência física são marcadas pelo desserviço político especialmente na área da educação, impossibilitando que o desenvolvimento dessas crianças e jovens se estabeleça com o mínimo de atenção fundamentalmente profissional e adequada (APAE, 2018).

2.1 História das APAE’s

Um dos maiores objetivos nas redes das associações da APAE é o de viabilizar uma atenção integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla que contou no início de sua luta com a ajuda de diversos profissionais para a inclusão desses sujeitos no âmbito social e escolar, uma vez que o preconceito e rejeição por parte da sociedade colocaram a margem indivíduos portadores de deficiência física, teve-se, portanto o intuito de dar voz e pleitear os benefícios que devem ser concedidos por lei para que essas minorias possam ter os seus direitos assegurados (APAE, 2018).

Toda esta mobilização ocorrida no Brasil teve como efeito a prestação dos serviços que hoje podem ser oferecidos no tocante à educação especial que conta com local definido e a denominação APAE ou movimento Apaeano, o educar, a promoção da saúde e assistência social, que é caracterizada como uma rede de apoio que atua em defesa dos direitos destas pessoas com deficiência física ou intelectual abrangendo mais de duas mil unidades espalhadas em todo o território nacional, importante ressaltarem que a base da motivação na articulação de todo o movimento se pauta também nos artigos 7° e 8° da declaração dos direitos humanos que regulamenta o estatuto da pessoa com deficiência, garantindo pelo seu regimento desde 2016, acesso à saúde e educação, prevendo também punições para atos de discriminação (BRASIL, 2017).

Como resultado do movimento, pôde-se destacar também a vinculação do teste do pezinho à rede pública de saúde, bem como a prática de esportes e inserção de instrumentação artística como amparo pedagógico para o exercício das práticas de educação nas redes de atenção a pessoa com deficiência física e estimulação precoce que como foco de atenção se torna primordial e essencial para o desenvolvimento do sujeito que recebe atendimento na instituição APAE (APAE, 2018).

Do movimento Apaeano, após uma grande luta pela sua implementação e conquistas que culminou em uma extensa rede de apoio, hoje caracterizada como uma associação filantrópica é constituída por profissionais, voluntários e instituições parceiras de caráter público ou privado que gerem o funcionamento das APAEs (APAE, 2018).

Hodiernamente o movimento se vincula a Fenapaes (Federação Nacional das APAEs), que também se distribui ao longo do território nacional convencionando a atenção integral aos mais de trezentos mil indivíduos com deficiência física, intelectual e múltipla, se configurando, portanto, em um dos maiores movimentos sociais intercorridos no Brasil (APAE, 2018).

3. IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EM PARANAÍBA

A APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Paranaíba/MS foi fundada em 07 de agosto de 1980 e está situada à Rodovia Diomário Faustino Dias, km 01, Bairro: Jardim Karina      , Telefone/FAX: (67)3668-2865 - CEP: 79500-000 e CNPJ: 15.409.527/0001-41. (FENAPAES, 2008).

A instituição apresenta como missão: “Promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientação, prestação de serviços e apoio à família, direcionadas a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e a construção de uma sociedade justa e solidária”. (ESTATUTO DA APAE, Cap. I, art. 3º, 2015).

A APAE Paranaíba/MS é uma “associação beneficente e civil que atua nas áreas de assistência social, educação, saúde, prevenção, trabalho, profissionalização, defesa, garantia de direitos, esporte, lazer, cultura, estudo e pesquisa, etc, e sem fins lucrativos”. (ESTATUTO DA APAE, Cap. I, art. 2º, 2015).

Alguns dos objetivos específicos valem ser ressaltados aqui, entre eles:


I - promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, em seus ciclos de vida, crianças, adolescentes, adultos e idosos, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania; II – prestar serviço de habilitação e reabilitação [...] promoção de sua integração a vida comunitária no campo da assistência social, realizando atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos de forma isolada ou cumulativa [...], III – prestar serviços de educação especial às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, IV – oferecer serviços na área da saúde, desde a prevenção, visando assegurar uma melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla (ESTATUTO DA APAE, Cap. I, art. 9º, incisos I, II, II, IV, 2015). 

A demanda atendida por essa unidade é de deficientes intelectuais entre 0 e 60 anos de idade, que se apresentam de maneira espontânea, transferidos de outra APAE, encaminhados pelo Conselho Tutelar, por neurologistas, escolas ou a própria família (mulher, psicóloga).

O horário de funcionamento é das 7 horas às 11 horas e depois das 12 horas às 16 horas, de segunda à sexta-feira. Cada turma fica apenas um período na APAE, e no outro turno convivem com outras crianças na escola comum ou com outras pessoas. Essa unidade de Paranaíba/MS atende atualmente 133 a 140 alunos matriculados. Possuí um ônibus para transporte dos alunos que tem o combustível custeado pela própria instituição (mulher, psicóloga).

Essa unidade da APAE conta com uma equipe de profissionais composta por: Educador Social, Pedagoga, Fisioterapeuta, Educador Físico, Assistente Social, Fonoaudiólogo, Professores, entre outros.  Os profissionais, geralmente são cedidos pelo estado ou município. Também existem profissionais efetivos contratados em regime CLT, como é o caso da psicóloga entrevistada.

O espaço físico é amplo, limpo, com acessibilidade para cadeirante, pintura conservada, decoração de trabalhos artesanais expostos e área verde. A estrutura é muito boa, porque as verbas são destinadas apenas para esse fim (mulher, psicóloga).

A APAE possui em média 140 alunos e as idades variam de 18 a 60 anos (OLAH, 2018). O espaço é dividido em técnico e educativo. Possuí sala de Estimulação Precoce, sala AEE (Atendimento Educacional Especializado), sala de Fisioterapia, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Psicomotricidade, Educação Precoce, Clube das Mães, Laboratório de Informática, Laboratório AVD (Atividade da Vida Diária), Brinquedoteca, salas Pedagógicas, sala de Educação Profissional e sala da Melhor Idade, refeitório, cozinha, lavanderia, piscina adaptada (coberta e aquecida), playground, horta, pátio coberto, quadra poliesportiva coberta e com arquibancada, vestiários (feminino e masculino) e banheiros adaptados para professores e alunos.

4. ATENDIMENTO OBSERVADO

4.1 Estimulação precoce

A Estimulação Precoce é uma modalidade de intervenção que pode ser realizada com crianças de desenvolvimento típico ou com aquelas que apresentem algum fator de risco identificado como, por exemplo, atraso no desenvolvimento, devido à presença de algum tipo de deficiência ou síndrome congênita. A instituição APAE de Paranaíba/MS através da equipe de profissionais, demonstra esse estímulo para crianças com as devidas necessidades. A Psicóloga orienta as mães com as necessidades e dúvidas que surgem para esse período sensório-motor inicial, onde necessita de estímulos em grande quantia. O trabalho da Fisioterapeuta é realizado em uma sala específica, com aparelhos e atendimentos individuais, a qual a mesma nota o desenvolvimento com as sessões e atendimentos prestados. A fonoaudióloga presta o atendimento em uma sala específica, com os devidos materiais para o atendimento e orientações para o acompanhamento. Nota-se que o estímulo entre a equipe é motivador, porém a inclusão de projetos com estagiários ajudaria o acompanhamento e melhoria no quadro, para maiores quantidades de atendimento.

4.2 Educação Infantil           

A entidade possui o atendimento para educação infantil, de acordo com a necessidade do indivíduo.  Ao observar os locais de atendimento, nota-se as salas com materiais lúdicos em incentivo ao trabalho pedagógico, e decorações com letras e números para o trabalho realizado com os alunos. A instituição possui séries iniciais que atende o devido público, e as pedagogas ao serem entrevistadas, citam que trabalham de acordo com a necessidade do aluno. A fase inicial, o período da educação infantil, necessita de trabalhos motivadores, e as imagens, trabalhos com materiais de cores, tintas, e outros que mostram a assimilação de desenvolvimento após este trabalho. A fase de construção simbólica se desenvolve nesta etapa da educação infantil, e a instituição mostra o atendimento especializado e a interação social entre os alunos que motive a capacidade intrínseca de cada aluno. Portanto, a educação infantil do local, se divide em horários para atividades pedagógicas e outras atividades específicas de acordo com a necessidade do aluno.

4.3 Atendimento Educacional Especializado (AEE)

O AEE é complementar, não sendo uma forma de reforço ou substituição, mas sim um propulsor, devendo trabalhar para a autonomia e desenvolvimento dos indivíduos (VELTRONE; MENDES, 2011). 

Durante o período da entrevista, a psicóloga revelou que muitas vezes os alunos que apresentam alguma dificuldade na escola regular são encaminhados pela própria instituição para associação sem ter realizado nenhuma avaliação. Então, a APAE ao receber esse aluno realiza uma triagem para analisar o que vai ser mais adequado para cada indivíduo.

A psicóloga revelou que seu trabalho nas salas de atendimento, não se realiza na intervenção, pois cada professor tem a sua didática para realizar o seu trabalho, então ela apenas realiza uma observação de aproximadamente trinta minutos em cada sala. No momento da visita não havia nenhum aluno que estivesse utilizando esse tipo de atendimento.

É importante ressaltar, que para o ingresso nas salas de atendimento especializado não necessita de um laudo médico, a psicóloga revela durante a entrevista que ela oferece sugestões para a família para que a mesma possa buscar um diagnóstico e mais informação sobre a deficiência, pois a associação não trabalha com a deficiência em específico, mas com o apoio do indivíduo em suas dificuldades. Há ausência de instrumentos tecnológicos para atender os PC’s (Paralisia Cerebral).

Portanto, nota-se a necessidade de informações a ser transmitida antes que o aluno chegue a esse atendimento. Conclui-se que o atendimento especializado possui uma carência de novos instrumentos, e a relação de novos aperfeiçoamentos para os profissionais da área, para que o atendimento esteja em constante mudança em melhorias.

4.4 Profissionalização

A defectologia apresenta a busca pelo desenvolvimento potencial, ou seja, o que é significativo para os indivíduos e aponta para alguns princípios: A deficiência ou o defeito em si oportuniza estímulos para a compensação que poderia ser usada por si e não para instrumentalizar, também não determina o destino, porém determina as questões sociais e a forma como pessoas são cuidadas. Para os autores a “mediação” é uma ferramenta importante. Fazer uso de instrumentos que são planejados intencionalmente (DAMBRÓS; SIERRA; NETO; MORI, 2011; AMARAL, 1995).

Faz-se necessário pensar como os indivíduos com deficiência funcionam e como trabalhar com eles, pois uma das maiores barreiras existentes é a dificuldade de abstração. Acabam ficando somente em atividades concretas. É preciso superar o limite e trabalhar para compensar reorganizando as funções psíquicas superiores (VELTRONE; MENDES, 2011).

4.4.1 Inserção e apoio ao mercado de trabalho

A instituição proporciona um apoio no sentido de instruir e prepará-los para o encaminhamento nas empresas favorecendo aos cuidadores e usuários uma melhor socialização.

Esta inclusão no mercado de trabalho pode favorecer para a diminuição da exclusão social. Instruir, informar e conscientizar os atendidos sobre a importância das vivências e experiências que o trabalho proporciona, como o desenvolvimento da autoestima, autonomia, independência, cidadania e a convivência em grupo.

O trabalho é feito em meio a produção de alimentos, ou alguma oportunidade que inclua o aluno. Na instituição um aluno foi incluído no trabalho de cuidador da área externa, o qual o mesmo já possui registro e estímulos através do seu trabalho influenciado por inserção ao mercado de trabalho.

Os alunos da instituição estão sendo preparados para o encaminhamento ao mercado de trabalho, o trabalho de profissionalização tem o acompanhamento de professores e assistentes da equipe APAE.

4.4.2 Produção de alimento

Os alunos junto com a professora participam da produção de um tempero caseiro, o qual os próprios alunos faz a produção, e esse alimento passa para a linha de venda. O processo de interação, e o estímulo em desenvolvimento de aptidões, que após a motivação é nítida entre os alunos. O tempero é comercializado, e mostra o incentivo prestado por meio da instituição.          

4.5 Projetos Desenvolvidos na APAE de Paranaíba/MS

Conforme o Estatuto da APAE de Paranaíba/MS, capítulo I, artigo 10, inciso I, a instituição se propõe a “executar serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, de forma gratuita [...] sem quaisquer discriminações.”, Inciso III: a “incentivar a participação da comunidade [...] nas ações e nos programas voltados à prevenção [...]” e Inciso XI a “promover meios para o desenvolvimento de atividades extracurriculares para os seus assistidos e às suas famílias”.

Seguindo o seu estatuto a APAE de Paranaíba/MS realiza projetos de intervenção educacional extracurricular e comunitária com envolvimento de profissionais e responsáveis legais objetivando o desenvolvimento pleno e cidadão visando à autonomia dos indivíduos atendidos, conforme relatado abaixo pela psicóloga responsável, e também pelo Plano de Ação 2018, fornecido pelo site da APAE.

4.5.1 Clube das mães

Descrição: Este projeto promove um vínculo entre as mães, a qual se interage com experiências e produções de artesanatos. Atualmente as mães apresentam peças de teatro, cujo tema gerador parte delas como sugestão interativa. Assuntos específicos são abordados, como: a importância do vínculo, sendo o psicólogo o mediador das interlocuções sem perder o caráter diretivo da intervenção. Percebeu-se que temas que partiam da profissional psicóloga acabavam fugindo do desejo volitivo das mães tornando-se obsoleto o trabalho com textos e muita informação, sendo mais produtivo a escuta das necessidades espontâneas que surgem a cada encontro.

Objetivo Geral: O fortalecimento de vínculo, a troca de experiências como ajuda emocional e acolhimento de necessidades.

Público Alvo:  Mães dos atendidos.

Recursos humanos: Profissional de Psicologia.

4.5.2 O trabalho com a atividade física

Descrição: A instituição possui uma piscina com recursos para atendimento, e uma quadra com espaço e utensílios para o desenvolvimento de atividades físicas. Atualmente as mães têm sido convidadas a participarem das atividades de fisioterapia na piscina que é coberta e aquecida. Existem também os jogos que são oferecidos pela Fenapaes e que ocorrem a nível estadual e interestadual. Os treinos ocorrem todas as sextas-feiras na instituição e os participantes devem ser maiores de 18 anos. Algumas permissões são dadas a menores, porém a necessidade de permanência e frequência escolar torna-se um ponto relevante no impedimento de participação nesse evento esportivo.

Objetivo Geral: O estímulo e desenvolvimento de capacidades através da atividade física.

Público Alvo: Alunos da APAE.

Recursos humanos: Educador físico/Psicóloga e mães dos alunos.

4.5.3 Momento Beleza

Descrição: Este projeto tem como finalidade trabalhar a autoestima e cuidados sobre a higiene, promovendo assim, uma melhora na autoimagem corporal, envolvendo momentos como arrumação dos cabelos e maquiagem e reflexos sobre a autoimagem e características pessoais. O projeto visa também incentivar a autonomia e iniciativa com os cuidados da higiene e da aparência, melhorando assim, as relações interpessoais. Esse projeto está sendo desenvolvido atualmente somente com meninas. A participação dos meninos fica comprometida, pois segundo relato não houve adesão ao programa.

Objetivo Geral: Proporcionar por meio dos momentos de beleza uma melhora na autoestima.

Público Alvo: Turma da Oficina Protegida Terapêutica[1].

Recursos Humanos: Profissional de Psicologia e Educadora Social.

4.5.4 Pintura: “expressões com tinta”

Descrição: Atividades em que os alunos podem expressar-se de forma espontânea e livre. Não há nenhum planejamento de aula. Distribui-se tintas e papel. Os alunos fazem uso das mãos para comporem suas obras de arte.

Objetivo Geral: Promover liberdade em expressões artísticas.

Público Alvo: Turma da Oficina Protegida Terapêutica.

Recursos Humanos: Profissional de Psicologia e Educadora Social 

4.5.5 Prevenção do Abuso Sexual Infantil 

Descrição: Atividades sobre sexualidade e desenvolvimento sexual que se apoiam nas literaturas, diálogos e explicações referentes ao cuidado com o próprio corpo. Pipo e Fifi é um premiado livro infantil que funciona como uma ferramenta de proteção, explicando às crianças, a partir dos 3 anos de idade, conceitos básicos sobre o corpo, sentimentos, convivência e trocas afetivas. De forma simples e descomplicada, ensina a diferenciar toques de amor de toques abusivos, apontando caminhos para o diálogo e a proteção. Outro material utilizado é o da Tartanina: toda criança precisa de cuidado, respeito e proteção. O livro “O segredo da Tartanina” foi escrito a serviço da proteção e prevenção contra o abuso sexual infanto-juvenil. As atividades são adaptadas às necessidades dos educandos.

Objetivo Geral: Promover conscientização, autoconhecimento e autocontrole na gestão do corpo humano.

Público Alvo: Turma da Oficina Protegida Terapêutica.

Recursos Humanos: Profissional de Psicologia e Educadora Social.

5. LEVANTAMENTO DO DIAGNÓSTICO 

5.1 Anamnese

De acordo com  a psicóloga escolar entrevistada o trabalho desenvolvido por ela não é de caráter terapêutico e, sim, psicossocial. “Aqui não fazemos clínica” - disse ela. Muitos professores do ensino regular, responsáveis legais pensam que é nosso dever fazer terapia e emitir laudos psicológicos. Essa não é a nossa função na APAE.

Inicialmente realiza-se uma entrevista onde se pretende conhecer possibilidades de o aluno vir a ser um usuário da instituição. O indivíduo é avaliado como público-alvo e cabe a assistência social verificar “in lócus” a situação econômica familiar, as necessidades prioritárias que caracterizam o aluno apaeano. Muitas famílias recebem benefício e existem cálculos de renda per capita. Uma das normas é que a família seja carente, pois há um contrato com a Assistência Social. O atendimento é para todos quando há vagas, mas a preferência é para alunos de baixa renda. Logo, o indivíduo deve ter o perfil para ser aluno da APAE.

Há um roteiro de perguntas para realização da anamnese que é caracterizada por uma periodicidade bimestral no caso da educação precoce. Através dessa pretende-se ver com os responsáveis legais os avanços da criança.

Existe também registro Ficha PIA (Plano Individual de Atendimento) da Assistência Social, onde constam: data, orientação dada aos pais ou responsáveis legais. Essas informações ficam disponíveis em prontuário para consultas disponíveis à todos os profissionais e professores, inclusive a família do aluno apaeano obedecendo o que consta na lei 12.594/12, capítulo IV, cujo objetivo é garantir que o trabalho interdisciplinar contribua com a individualização do atendimento, qualificando a socioeducação. O artigo 54 aponta que:

 

Constarão do plano individual, no mínimo: I - os resultados da avaliação interdisciplinar; II - os objetivos declarados pelo adolescente; III - a previsão de suas atividades de integração social e/ou capacitação profissional; IV - atividades de integração e apoio à família; V - formas de participação da família para efetivo cumprimento do plano individual; e VI - as medidas específicas de atenção à sua saúde (Lei 12.594/12, Cap. IV, Art. 54).

5.2 Testes Psicométricos

Tanto a psicóloga como as assistentes sociais realizam triagem ou avaliação sem utilização de testes psicométricos (WISC IV ou WAIS III), pois esses não tem um resultado prático, porque ao realizar-se o teste para Deficiência Intelectual (D.I) geralmente obter-se-á esse diagnóstico na maioria dos encaminhamentos. É necessário que o psicólogo tenha, então, uma percepção aguçada. A maioria dos casos que chegam à APAE já vem com diagnóstico completo. É raro que venham sem acompanhamento profissional. Não realizamos laudos neuropsicológicos. Ao ficarmos na dúvida sobre agravo para D.I há encaminhamento para o neuropsicólogo que fará uma melhor avaliação do caso.

No caso de crianças até quatro anos, geralmente com atraso neuropsicomotor não há como avaliar o cognitivo, porque elas ainda estão em processo de construção das funções psíquicas superiores e ainda muito fixadas nas funções elementares. Os diagnósticos acontecem na observação diária dessas crianças, já que crianças que demoram a andar e falar geralmente serão diagnosticados D.I. A estimulação precoce tem, nesses casos, papel preponderante e a partir do momento em que elas apresentam um bom desenvolvimento cognitivo acabam recebendo alta da instituição.

Por essa razão o foco do trabalho está nos pequenos, pois esses têm maiores probabilidades de um desenvolvimento integral. Isso não exclui o trabalho com maiores, mas com eles o trabalho é de manutenção, ou seja, cuidam para que os avanços alcançados não retrocedam, para tanto a contínua estimulação fisioterapêutica e fonoaudiológica são de extrema importância.

A entrevistada salientou que o diagnóstico de D.I. depende de muitos fatores que abarcam desde a genética às condições ambientais, portanto; para ela, investigar os processos do desenvolvimento da deficiência são importantes num primeiro momento de entrevista. Elencar os fatores genéticos, o acompanhamento que recebeu na gestação, a saúde da progenitora durante a gravidez, o ambiente familiar e a história social da criança e do adolescente, etc. ajudam na construção do perfil biopsicossocial do indivíduo.

Outro fator importante destacado é que existe a possibilidade de confusão nos diagnósticos, já que crianças com distúrbios de aprendizagem, muitas vezes acabam sendo avaliadas com deficiência intelectual 

5.3 Habilidades Adaptativas 

Existem diferenças importantes em diagnósticos já que crianças com dificuldades de aprendizagem, necessariamente não possuem D.I, porque essa afeta não somente o aprendizado cognitivo, mas também as condições adaptativas de comunicação, cuidados pessoais, vida no lar, habilidades sociais, utilização dos recursos da comunidade, autonomia, saúde e segurança, desempenho acadêmico funcional, lazer e trabalho.

A AAMR/AAIDD (American Association on Intelectual Disabilities) “pressupõe um processo de identificação da deficiência intelectual que envolve procedimentos formais de avaliação intelectual e do comportamento adaptativo” (VELTRONE; MENDES, 2011).

É função da APAE assegurar o desenvolvimento pleno de seus alunos nas questões adaptativas para a mobilidade integral que o insere na atividade social. Várias são as iniciativas desde a valorização do cuidado pessoal até o desenvolvimento psicomotor. As participações dos alunos em atividades comunitárias são muito importantes.

Ao relatar algumas participações sociais como forma de inserção dos alunos apaeanos em sociedade compartilhou algumas histórias que expõem a vulnerabilidade que pessoas com deficiência ainda enfrentam na vida cotidiana caracterizada pela exclusão.

Na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla que ocorreu nos dias 21-28 de agosto de 2018, cujo objetivo é “abrir debates e colocar a sociedade em reflexão no dever da igualdade para inclusão” os alunos foram levados até a sorveteria SKIOBA em Paranaíba-MS. Ao chegarem ao local percebeu-se comoção e olhares condenatórios. O que chocou foi à declaração de uma das clientes que disse “perdi a fome” e logo se retirou do ambiente. Isso, segundo a psicóloga entrevistada retrata bem como ainda o preconceito é contumaz na sociedade e a inclusão é um sonho que ainda não foi alcançado.

A psicóloga não trabalha sozinha, pois precisa da equipe multidisciplinar que conta com Educador Social, Pedagoga, Fisioterapeuta, Educador Físico, Assistente Social e Fonoaudiólogo. Essa equipe realiza semanalmente reuniões com duração de uma hora para dialogarem sobre o trabalho e propostas, bem como discutir casos e possíveis soluções. Os grupos de estudos acontecem às quintas-feiras em sala apropriada na própria instituição

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A partir dos relatos e observações realizadas pode-se perceber que ainda caminhamos a passos pequenos para um ensino inclusivo de fato. A institucionalização sofre muitas críticas e há os que digam que acreditam numa inclusão radical, que prevê a desinstitucionalização de todos os alunos com deficiência para a inclusão total no ensino regular, inclusive com o (dês)facelamento da ordem educacional vigente.

Outros, ao contrário, acreditam que a inclusão é uma possibilidade, mas depende de toda uma gama cultural construída há séculos e que é própria da cultura humana, ou seja, está nas raízes biológicas de primeira ordem ou necessidade para uma segunda a das relações sociais e a terceira a das relações de domínio.

Amaral (1995) reflete sobre o papel das emoções na construção das relações sociais. Ela afirma que a deficiência pode ser uma ameaça a ordem emocional e por isso estigmatiza. Aquilo que escapa ao que se espera desorganiza a “hegemonia emocional”. Para a autora existe um “quase” modelo de emocional que é dominante, pois atua nas emoções coletivas potencializando o sofrimento e mobilizando o psíquico, obtendo como resultado a “ativação” de mecanismos de defesa que geram ora a superproteção, ora o abandono. O resultado de toda a pressão psicológica é a ansiedade que limita as dinâmicas interpessoais. Ora a pessoa reage atacando, ora fugindo da questão.

Ao atacar a pessoa tenta destruir o inimigo e esse geralmente se dá entre diferentes éticas e moralidades. Ao fugir da questão as pessoas rejeitam o problema utilizando-se do abandono que pode ocorrer de forma explícita e também implícita, da superproteção como uma reação que transforma o afeto em seu contrário, ou seja, invertem-se os papéis e o foco passa a ser o protetor, e da negação que ocorre ora atenuando o problema, ora compensando pelo atributo em destaque, ora simulando uma situação irreal para mascarar a realidade (AMARAL, 1995).

Diante de tudo que observamos percebemos nos relatos que a instrumentalidade ainda se ocupa mais das limitações do que de processos compensatórios que serviriam para ampliar as possibilidades e superar os limites impostos pela deficiência. A manutenção de atividades padronizadas (no caso a confecção de tapetes) impede os avanços da ampliação do conhecimento, impedindo avanços no desenvolvimento cognitivo que sai da imediaticidade para a generalização de conceitos.

Fica-se então preso ao que os indivíduos não conseguem fazer, dotando-lhes de uma incapacidade inata assim transmitida culturalmente (senso comum). As barreiras culturais que impedem com que avanços significativos aconteçam nessa forma de pensar são empecilhos para que a educação transformadora e autônoma aconteça de fato.

Enquanto educandos da psicologia pudemos fazer a seguinte leitura: essa mudança ocorre nos bancos escolares através dos gestores, orientadores e professores que podem propor mudanças entendendo que formam para a vida, sujeitos capazes de fazer a diferença, criticamente, na sociedade.

Para que a escola produza boa educação precisa caminhar unida, tendo por meta a qualidade de ensino. Para que essa qualidade seja conhecida é preciso que todos estejam num mesmo compasso, trabalhando. Assim aproveitam-se os talentos individuais dos professores, sua íntima compreensão do seu alunado, seus conhecimentos teóricos, e seu cuidado com os mesmos, bem como os talentos individuais de seus alunos, seus conhecimentos prévios e suas capacidades em potencial de produção cultural.

Compreendemos; então, que sem a educação não há a transmissão de cultura e sem o aluno não há produção de cultura. A escola evolui à medida que consegue formar sujeitos capazes de produzir cultura que melhore a qualidade de vida humana. Qualidade que precisa predominar o seio comunitário escolar, inclusive para a minoria excluída, dentre eles as pessoas com deficiência.

É certo que, enquanto formos uma nação de preconceitos e moralidades, não poderemos ser uma nação inclusiva. Não generalizamos porque dentre a maioria, ironicamente, como as pessoas com deficiência, existe uma minoria que luta por condições de igualdade e que de maneira sobre-humana tentam ser humanos e inclusivos. No entanto, sabemos que não é fácil ser inclusivo em meio à maioria, porque de igual maneira estar-se-á sendo diferente e tudo que é diferente é rejeitado.



REFERÊNCIAS 

AMARAL, Lígia Assumpção. Conhecendo a Deficiência (em companhia de Hércules). São Paulo: ROBE EDITORIAL, 1995. 

APAE BRASIL. História Fenapaes, Rede Apae e sua história. Disponível em http://apaebrasil.org.br/page/2. Acesso em nov. 2018. 

APAE BRASIL. Regimento Interno (Federação Nacional das Apaes). Disponível em: http://apaebrasil.org.br/uploads/FINAL.pdf. Acesso em nov. 2018. 

APAE PORTO UNIÃO/SC. Oficina Terapêutica. Disponível em <http://www.apaeportouniao. org.br/pagina/oficina-terapeutica-protegida/42/>. Acesso em nov.2018. 

APAE PARANAÍBA/MS. Informações Gerais. Disponível em: http://paranaiba.apaems.org.br/. Acesso em nov. 2018. 

APAE PARANAÍBA/MS. Estatuto da Apae de Paranaíba-MS de 02 de julho de 2015. Disponível em: <http:// paranaiba.apaems.org.br/uploads/5afd8ccf-ce40-484f-bd20-05bb13629614-Estatuto.pdf>. Acesso em nov. 2018. 

ARANHA, Maria Salete Fábio. Projeto escola viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: alunos com necessidades educacionais especiais: visão histórica. Brasília: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial, 2000. v.1. 

ARCARI, Caroline. PIPO E FIFI (2013). Disponível em: <http://www.institutoapicedown.org.br/ wp-content/uploads/2017/04/Pipo_Fifi.pdf>. Acesso em nov. 2018. 

BIANCHETTI, L. (In) Exclusão no trabalho e na educação: aspectos mitológicos, históricos e conceituais. Bianchetti, Lucídio; Correia, José Alberto. Campinas, SP: Papirus, 2011. 

BRASIL. Casa Civil. LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm. Acesso em nov. 2018. 

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 

BRASIL. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf. Acesso em: nov. 2018. 

BRASIL. Lei Brasileira de Inclusão fortalece direitos das pessoas com deficiência. (2017). Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2017/09/lei-brasileira-de-inclusao-fortalece-direitos-das-pessoas-com-deficiencia. Acesso em nov. 2018. 

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 

DAMBRÓS, A. R. T.; SIERRA, D. B.; NETO, D. G.; MORI, N. N. R. Atendimento Educacional Especializado à pessoa com Deficiência Intelectual: contribuições da psicologia histórico-cultural. Rev. Teoria e Prática da Educação, v. 14, n. 1, p. 131-141, jan./abr. 2011. 

MAZZOTTA, M. J. S. Educação Especial no Brasil História e Políticas Públicas. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2005. 

MENDES, Enicéia Gonçalves. Breve histórico da educação especial no Brasil. Revista Educación y Pedagogía, vol. 22, núm. 57, mayo-agosto, 2010. 

NUNES, Saulo. O segredo da Tartanina. Disponível em: <file:///C:/Users/Cliente/Downloads/O%20Segredo%20da%20Tartanina.pdf>. Acesso em: nov. 2018. 

SILVA, Otto Marques da. A epopéia ignorada: a pessoa deficiente na história do mundo de ontem e de hoje. São Paulo: CEDAS, 1986. 465 p. 

TOMASINI, Maria Elisabete Archer. Expatriação social e a Segregação Institucional da Diferença: Reflexões. In: BIANCHETTI, Lucídio; FREIRE, Ida Mara (Org.). Um olhar sobre a diferença – interação, trabalho e cidadania. (Série Educação Especial). Campinas: Papirus, 1998, p.111-133. 

VELTRONE, A. A.; MENDES, G. M. Descrição das propostas do Ministério da Educação na avaliação da Deficiência Intelectual. Paidéia set.-dez. 2011, Vol. 21, No. 50, 413-421. Disponível em: < www.scielo.br/paideia>. Acesso Nov. 2018.


[1] Oficina Terapêutica Protegida é um trabalho voltado às necessidades dos alunos, onde o respeito e a valorização das capacidades cognitivas são priorizados. Atividades tanto pedagógicas quanto sociais são compartilhadas com as famílias bem como a comunidade em geral objetivando a autonomia do aluno.

 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Das introspecções de o ovo e a galinha em Clarice Lispector.

Ilustração da obra Tacuinum Sanitatis Quem sou eu para desvendar tal mistério se nem mesmo Clarice desvendou, embora intuitivamente eu o sai...